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20/03/2015
Advogado internacional defende proteção legal a denunciante de corrupção no Brasil
O advogado internacional Barry Wolfe, há mais de 20 anos reconhecido com um dos maiores especialistas em investigação de crimes financeiros no Brasil, defende a criação de uma lei federal “clara, extensiva e generosa” de proteção a quem denuncia casos de corrupção e conduta imprópria em empresas privadas e governos. Segundo Wolfe, o país vive o momento certo para discutir e aprovar, aproveitando o embalo do pacote anticorrupção do governo enviado ao Congresso, uma legislação similar à do Whistleblowing existente nos EUA e em vários países da Europa – cuja ideia central é evitar represálias a denunciantes e os proteger efetivamente dos esquemas criminosos ligados a fraudes.
 
“No Brasil de hoje só ingênuos, coagidos ou sortudos se sentem à vontade para denunciar corrupção”, diz o especialista. “A Lei Anticorrupção foi um avanço, mas ela por si não garante a segurança de quem vê o mal-feito e quer abrir a boca – porém se cala por saber as consequências normalmente funestas do ato.”
 
Para o advogado, que já comandou dezenas de investigações de casos de corrupção através de sua empresa Wolfe Associates, os ingênuos acreditam que a denúncia será sem consequência, os coagidos são aqueles envolvidos em crimes e ‘recompensados’ com delação premiada e, por fim, sortudos são os raros que trabalham em locais onde a ética é o valor maior, não importa frente a que. “Mas para o restante das pessoas denunciar está fora da agenda por questão de sobrevivência. Sem proteção para a grande maioria honesta, o Brasil não será passado a limpo.”
 
Segundo Wolfe, o modelo ideal seria a soma de características de leis de proteção ao denunciante anônimo (ou whistlebower) da Inglaterra – que proibem a demissão ou sanções a funcionários que revelam fraudes – e dos EUA, que em alguns casos dá ao delator inclusive prêmios proporcionais à multa aplicada contra o corrupto ou fraudador. “Uma lei com essas e outras características de proteção seria um passo gigantesco na direção de acabar com a cultura de corrupção que ainda permeia parte das relações políticas, sociais e de negócios no Brasil. Sem amparo as pessoas continuarão se calando. E é melhor que falem, para o bem de todos que querem tornar o Brasil um lugar melhor.”

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